{"id":4814,"date":"2022-09-20T10:01:37","date_gmt":"2022-09-20T09:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/decoplanta.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-11-01T14:13:58","modified_gmt":"2023-11-01T13:13:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/decoplanta.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL DECOPLANTA GREEN S.L.<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Objeto e aceita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Este aviso legal regula o uso do nosso site, que \u00e9 propriedade da DECOPLANTA GREEN SL. A navega\u00e7\u00e3o no site da DECOPLANTA GREEN SL atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, que pode ser modificado. Voc\u00ea concorda em fazer uso correto do site de acordo com a lei, boa f\u00e9, ordem p\u00fablica, usos de tr\u00e1fego e este Aviso Legal. Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a DECOPLANTA GREEN SL ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados \u200b\u200bcomo resultado do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es<\/b><\/h2>\n

A DECOPLANTA GREEN SL, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, informa que:<\/p>\n

    \n
  • Nome da empresa: DECOPLANTA GREEN SL<\/li>\n
  • CIF: B88043211<\/li>\n
  • Endere\u00e7o registrado: C\/ VEL\u00c1ZQUEZ 10 – 1\u00aa PLANTA – (28001) MADRID<\/li>\n
  • Registo no registo comercial de Madrid: Volume: 37.385, F\u00f3lio: 34, Sec\u00e7\u00e3o: 8, P\u00e1gina: M-666553, Registo: 1<\/li>\n<\/ul>\n

    Para se comunicar conosco, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diferentes meios de contato especificados na pol\u00edtica de privacidade<\/strong>.<\/p>\n

    Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es feitas com a DECOPLANTA GREEN SL ser\u00e3o consideradas efetivas, para todos os efeitos, desde que sejam feitas pelos meios especificados acima.<\/p>\n

    3. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso<\/h2>\n

    O site e seus servi\u00e7os s\u00e3o de livre acesso, no entanto, DECOPLANTA GREEN SL condiciona o uso de alguns dos servi\u00e7os oferecidos em seu site ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.
    Voc\u00ea garante a autenticidade e pontualidade de todos os dados que comunicar \u00e0 DECOPLANTA GREEN SL e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas que fizer.
    Voc\u00ea concorda expressamente em fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os de EL DECOPLANTA GREEN SL e n\u00e3o us\u00e1-los para, entre outros:<\/p>\n

      \n
    • Divulgar conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, a favor do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n
    • Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou realizar a\u00e7\u00f5es que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da DECOPLANTA GREEN SL ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo de recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a DECOPLANTA GREEN SL presta os seus servi\u00e7os.<\/li>\n
    • Tentar aceder a dados de outras pessoas ou \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da DECOPLANTA GREEN SL ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es da DECOPLANTA GREEN SL ou de terceiros.<\/li>\n
    • Representar a identidade de outro usu\u00e1rio, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou terceiros.<\/li>\n
    • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou isso seja legalmente permitido.<\/li>\n
    • Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ul>\n

      Todo o conte\u00fado do site, como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence \u00e0 DECOPLANTA GREEN SL, sem que nenhum deles seja entendido conforme atribu\u00eddo. os direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre eles al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o uso correto da web.<\/p>\n

      Em suma, voc\u00ea que acessa este site pode visualizar o conte\u00fado e fazer, se for o caso, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam posteriormente transferidos para terceiros, nem sejam instalados em servidores conectados a redes, nem estejam sujeitos a nenhum tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apare\u00e7am no site s\u00e3o propriedade de DECOPLANTA GREEN SL, sem que se entenda que o uso ou acesso a eles atribua qualquer direito sobre eles.<\/p>\n

      \u00c9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      O estabelecimento de um hiperlink n\u00e3o implica em nenhum caso a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a DECOPLANTA GREEN SL e o propriet\u00e1rio do site no qual est\u00e1 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela DECOPLANTA GREEN SL de seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperliga\u00e7\u00e3o devem solicitar previamente autoriza\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 DECOPLANTA GREEN SL. Em qualquer caso, a hiperliga\u00e7\u00e3o apenas permitir\u00e1 o acesso \u00e0 p\u00e1gina inicial ou p\u00e1gina inicial do nosso site, devendo tamb\u00e9m abster-se de fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre a DECOPLANTA GREEN SL, ou incluir conte\u00fados ilegais, contr\u00e1rios ao bom costumes e ordem p\u00fablica.<\/p>\n

      A DECOPLANTA GREEN SL n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que cada usu\u00e1rio d\u00ea aos materiais disponibilizados neste site ou pelas a\u00e7\u00f5es realizadas com base neles.<\/p>\n

      4. Exclus\u00e3o de garantias e responsabilidades<\/b><\/h2>\n

      A DECOPLANTA GREEN SL exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes de:<\/p>\n

        \n
      • A impossibilidade de acesso ao website ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de todo o tipo dos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados a quem tenha acessados \u200b\u200batrav\u00e9s do site ou dos servi\u00e7os oferecidos.<\/li>\n
      • A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos no conte\u00fado que possam causar altera\u00e7\u00f5es em sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f3nicos ou dados do utilizador.<\/li>\n
      • O n\u00e3o cumprimento das leis, boa f\u00e9, ordem p\u00fablica, usos de tr\u00e1fego e este aviso legal como resultado de uso incorreto do site. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, a DECOPLANTA GREEN SL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos \u00e0 honra, privacidade pessoal e familiar e a pr\u00f3pria imagem, bem como os regulamentos sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita.<\/li>\n<\/ul>\n

        Da mesma forma, DECOPLANTA GREEN SL declina qualquer responsabilidade sobre as informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fora deste site e n\u00e3o s\u00e3o geridas diretamente pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste site \u00e9 exclusivamente informar o usu\u00e1rio sobre a exist\u00eancia de outras fontes capazes de expandir o conte\u00fado oferecido por este site. DECOPLANTA GREEN SL n\u00e3o garante nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que n\u00e3o se responsabiliza pelo resultado obtido. A DECOPLANTA GREEN SL n\u00e3o se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.<\/p>\n

        5. Procedimento em caso de realiza\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas<\/b><\/h2>\n

        Caso voc\u00ea ou um terceiro considere que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que revelam a natureza il\u00edcita do uso de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas da web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do site, voc\u00ea deve entrar em contato em contato com a DECOPLANTA GREEN SL, identificando-se devidamente, especificando as supostas infra\u00e7\u00f5es e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o verdadeiras.<\/p>\n

        Para qualquer quest\u00e3o contenciosa que diga respeito ao site da DECOPLANTA GREEN SL, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes os Tribunais e Tribunais mais pr\u00f3ximos da sede de (Espanha).<\/p>\n

        6. Publica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

        A informa\u00e7\u00e3o administrativa prestada atrav\u00e9s do website n\u00e3o substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que constituem o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade. e conte\u00fado. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis neste site devem ser entendidas como um guia sem a finalidade de validade jur\u00eddica.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4814","page","type-page","status-publish"],"yoast_head":"\nAviso legal - Plantas y \u00e1rboles artificiales de Alto Realismo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, nofollow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - Plantas y \u00e1rboles artificiales de Alto Realismo\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/decoplanta.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Plantas y \u00e1rboles artificiales de Alto Realismo\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-11-01T13:13:58+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/decoplanta.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/decoplanta.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"name\":\"Aviso legal - 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